Processo 191096/18
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 20/04/2018 12:50
Autuado em 20/04/2018 12:50
Apensado ao Processo 600630/14 em 02/12/2020 10:28
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 704/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 18/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2020 Acórdão   704/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
04/05/2020 Acórdão   704/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:20/04/18), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:20/04/18), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:20/04/18), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:05/06/20)
Recorrente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:20/04/18), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:20/04/18), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:20/04/18), PEDRO HENRIQUE IGINO BORGES (credenciado, inclusão:05/06/20)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:20/04/18)
Interessado TEREZA KINDRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2020 2314 Despacho Processual Diverso nº 746/2020
18/05/2020 2299 Acórdão nº 704/2020
30/04/2020 2288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2020 de 04/05/2020
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1128/2018
03/05/2018 1816 Despacho Processual Diverso nº 629/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2020 15:08 DP  
01/06/2020 16:39 GCILB Despacho Processual Diverso nº 746/2020 -
01/06/2020 11:29 STP  
29/05/2020 21:35 SMPJTC  
19/05/2020 10:48 5PC Ciência de Decisão nº 123/2020 -
19/05/2020 09:07 SMPjTC  
11/05/2020 14:17 STP Acórdão nº 704/2020 -
21/11/2019 10:07 GCILB  
20/11/2019 22:27 SMPJTC  
21/08/2019 10:55 5PC Parecer nº 1061/2019 - Recurso de Revisão. Acórdão n° 4519/19 – Tribunal Pleno. Pela não provimento.
20/08/2019 11:17 SMPjTC  
27/04/2018 15:27 CGM Parecer nº 1809/2019 - RECURSO DE REVISÃO. FUNDAÇÃO ESTATAL DE DIREITO PRIVADO. FINALIDADE DE PRSTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE GRATUITOS, CONFORME REGRAS DO SUS. SUSTENTADA POR RECURSOS PÚBLICOS ADVINDOS DE CONTRATO DE GESTÃO. SUBMETIDA ÀS REGRAS DO SUS. FISCALIZADA PO
20/04/2018 13:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 629/2018 -
20/04/2018 12:50 DP Informação nº 4344/2018 -

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